Sua residência fiscal no Paraguai: 0% sobre suas rendas do exterior

Sim, sua presença em Assunção é obrigatória para protocolar seu pedido de residência temporária. É uma exigência legal paraguaia que nenhum representante pode substituir.

Por outro lado, a estadia é curta: cuidamos de todos os trâmites administrativos com antecedência para que o protocolo do seu processo seja feito em apenas 2 dias no local. Desde a sua chegada a Assunção, cuidamos de tudo: tradução em cada interação, presença ao seu lado em cada atendimento, gestão de todas as formalidades administrativas. Você não precisa fazer nada, cuidamos de tudo.

Com nosso plano Clássico de US$ 1.600, você obtém sua residência fiscal no Paraguai pelo preço mais acessível: uma primeira estadia de 2 dias para o protocolo, depois uma segunda passagem 3 meses depois para fazer sua Cédula conosco. E se preferir vir uma única vez, o plano Express finaliza tudo, residência temporária, Cédula e RUC, em uma única viagem de 2 dias.

Nosso acompanhamento acontece em 5 etapas claras.

Etapa 1, Consulta: montamos seu perfil, respondemos às suas perguntas e verificamos se seus documentos estão em ordem.

Etapa 2, Compromisso: tomada a decisão, um sinal de 50% é solicitado para iniciar os trâmites.

Etapa 3, Preparação do processo: você nos envia seus documentos por e-mail. Cuidamos da tradução oficial, do reconhecimento em cartório e preparamos todas as peças complementares necessárias para montar seu processo de imigração. Em paralelo, antecipamos do nosso lado todos os documentos administrativos exigidos no local e marcamos os atendimentos com antecedência junto aos órgãos de imigração paraguaios, para que sua chegada a Assunção seja fluida e sem surpresas.

Etapa 4, Sua estadia em Assunção: você viaja ao Paraguai. Desde a sua chegada, cuidamos de todos os trâmites no local: tradução em cada interação, presença ao seu lado em cada atendimento, gestão de todas as formalidades administrativas. Você literalmente não precisa fazer nada, cuidamos de tudo para que sua estadia se limite ao essencial. Seu processo é protocolado em 2 dias úteis.

Etapa 5, Obtenção do cartão: o cartão de residência temporária é emitido em cerca de 3 meses. A Cédula e o RUC vêm nas 3 semanas seguintes.

Cuidamos de todos os trâmites administrativos no seu lugar. Sua única obrigação: estar presente em Assunção durante 2 dias úteis.

O prazo total se divide assim:

• Protocolo do processo: 2 dias no local, em Assunção.
• Obtenção do cartão de residência temporária: cerca de 3 meses após o protocolo.
• Cédula e RUC: na sequência do seu cartão de residência temporária, na sua segunda passagem com o plano Clássico (US$ 1.600), ou sem precisar voltar com o plano Express, com seus documentos enviados diretamente para a sua casa via FedEx.

Conte com cerca de 4 meses entre o protocolo do seu processo e o recebimento de todos os seus documentos de residência fiscal no Paraguai.

Você não precisa estar no Paraguai durante esse período de espera: acompanhamos seu processo junto aos órgãos paraguaios e mantemos você informado em cada etapa.

Estes são os únicos documentos que você precisa fornecer:

• Passaporte válido com pelo menos 6 meses de validade restante na data do protocolo.
• Certidão de nascimento apostilada.
• Certidão de antecedentes criminais negativa apostilada.

Se você for casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a), também será exigida uma certidão de estado civil apostilada.

Assim que recebemos esses documentos, cuidamos da tradução oficial e do reconhecimento em cartório.

Na nossa primeira consulta, verificamos juntos se seus documentos estão completos e em conformidade antes de iniciar o processo.

Não, o Paraguai não exige um período mínimo de residência em seu território. Você só precisa ir ao país pelo menos uma vez por ano para manter seu status de residente temporário ativo. Um único dia no local é suficiente.

A residência temporária é a primeira etapa obrigatória. É válida por 2 anos e autoriza você a morar e permanecer livremente no Paraguai. Durante esses 2 anos, você deve ir ao Paraguai pelo menos um dia por ano para manter seu status ativo.

Após 2 anos, você pode solicitar a residência permanente. Ela é válida por 10 anos, renovável, e exige apenas uma presença de uma vez a cada 3 anos no território paraguaio. É o status ideal para quem deseja se instalar de forma duradoura no Paraguai ou ancorar sua residência fiscal no longo prazo.

Em resumo: não há nenhuma diferença concreta entre os dois status em termos de direitos, é simplesmente o processo legal obrigatório. A temporária é a passagem obrigatória, a permanente é o desfecho natural.

Nosso acompanhamento cobre a obtenção da sua residência temporária, a primeira etapa rumo à sua instalação completa no Paraguai.

São três documentos distintos que correspondem a três etapas da sua integração administrativa no Paraguai:

A residência temporária é o primeiro status oficial obtido. Ela reconhece você legalmente como residente no Paraguai e autoriza a morar e permanecer livremente no país. Ela se materializa na forma de um cartão de cor amarela.

A Cédula é o equivalente à sua carteira de identidade no Paraguai. Ela tem a forma de um cartão de cor vermelha e dá acesso a todos os direitos civis e administrativos paraguaios: abertura de conta bancária paraguaia, obtenção de cartões de crédito nos bancos locais, pedido de empréstimo, facilitação da compra de imóveis, obtenção da habilitação paraguaia e porte de arma.

O RUC (Registro Único del Contribuyente) é o seu número de identificação fiscal paraguaio, o equivalente ao CPF brasileiro. Ele se vincula diretamente à Cédula assim que ela é obtida, e é indispensável para qualquer atividade econômica no Paraguai, assim como para estabelecer sua residência fiscal no país.

Nosso pacote completo inclui os três documentos em uma única viagem.

Oferecemos dois planos com tudo incluído, aos preços mais acessíveis do mercado:

• Plano Clássico, US$ 1.600: sua residência fiscal no Paraguai em duas estadias. Uma primeira passagem de 2 dias em Assunção para protocolar seu processo, depois uma segunda passagem 3 meses depois para fazer sua Cédula conosco no local.
• Plano Express, US$ 2.000: tudo é finalizado em uma única viagem de 2 dias, Cédula incluída. Seus documentos são depois enviados diretamente para a sua casa via FedEx.

Os dois planos incluem sua residência temporária (cartão amarelo), sua Cédula paraguaia (cartão vermelho), seu RUC, o número de identificação fiscal paraguaio, além de todas as taxas administrativas e legais.

O pagamento é feito em duas partes: 50% para iniciar seu processo, 50% depois que sua residência for obtida.

Envie uma mensagem no WhatsApp: avaliamos juntos a sua situação e respondemos a todas as suas perguntas antes de qualquer compromisso.

Sim, totalmente legal. O Paraguai aplica um sistema de tributação territorial reconhecido internacionalmente: apenas as rendas geradas no território paraguaio são tributáveis. As rendas de origem estrangeira não são tributadas.

Esse sistema existe em muitos países (Panamá, Costa Rica, Geórgia...) e está perfeitamente em conformidade com o direito tributário internacional.

Não há acordo de bitributação em vigor entre o Brasil e o Paraguai (um acordo assinado em 2000 nunca foi ratificado), o que reforça a importância de um acompanhamento profissional para garantir sua saída fiscal do Brasil e evitar qualquer risco de dupla tributação.

Nossos parceiros advogados especializados em direito tributário paraguaio acompanham você nos aspectos legais da sua situação.